Presidente do FNPJ divulga Carta aos Coordenadores de Jornalismo

O presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo, Edson Spenthof divulgou no último dia 14 de janeiro Carta aos Coordenadores de Curso de Jornalismo em que faz convocação para reunião que acontece no dia 17 de abril, no 12º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, em Belo Horizonte. Segundo Spenthof, os coordenadores de curso representam a face mais consistente dos cursos e professores de jornalismo em todo o Brasil. Na reunião será discutida a reformulação das diretrizes dos cursos de Jornalismo, desencadeado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Destacou ainda Spenthof na carta que a comissão do MEC, coordenada pelo professor Dr. José Marques de Melo, deve trabalhar, nos próximos meses, numa proposta a ser apresentada posteriormente ao Conselho Nacional de Educação, a quem compete aprovar ou não as mudanças nas diretrizes. O presidente do FNPJ relata também as reuniões realizadas com o ministro da Educação e com o presidente da Comissão, em parceria com a SBPJor e Fenaj.

Confira a íntegra da Carta:

Carta aos coordenadores de curso de jornalismo de todo o Brasil

Prezado coordenador:

Queremos, por meio desta, convidá-lo para III Encontro Nacional de Coordenadores de Curso de Jornalismo do FNPJ, em 17 de abril de 2009, das 9h00 às 12h30. O Encontro é uma das atividades centrais do XII Encontro Nacional de Professores de Jornalismo (ENPJ), que se realiza de 17 a 19 de abril de 2009, em Belo Horizonte(MG).

Além de os coordenadores representarem o acesso mais consistente aos cursos e professores de jornalismo em todo o Brasil, e terem sob seu comando efetivo o ensino de jornalismo no País, motivo pelo qual há dois anos realizamos o encontro, este ano temos um forte motivo a mais para estarmos juntos. Vamos abordar o debate sobre a reformulação das diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo desencadeado recentemente pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A comissão do MEC, sob coordenação do prof. José Marques de Melo, deve trabalhar nos próximos meses numa proposta a ser apresentada posteriormente ao Conselho Nacional da Educação (CNE), a quem compete aprovar ou não mudanças dessa ordem.

De nossa parte, já tivemos audiência com o ministro, em outubro passado, com o próprio prof. José Marques, em novembro (ambas junto com a SBPjor e a Fenaj), e já apresentamos a nossa indicação de nomes para compor a comissão, cuja nominata oficial ainda está sendo aguardada. Paralelamente, constituímos uma comissão interna do FNPJ e estamos formando uma comissão tripartite com a Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), parceiras do campo do jornalismo com as quais levamos adiante, entre outras, as discussões em torno da hoje sepultada Reforma Universitária, ou Reforma do Ensino Superior. Esses grupos de trabalho visam entregar o quanto antes as nossas contribuições à Comissão, procurando, obviamente, ouvir o máximo de professores em todo o Brasil sobre as propostas a serem entregues.

Tudo indica que em abril, quando estivermos realizando o nosso encontro anual, essa discussão ainda esteja em pleno andamento na comissão, ainda em tempo de os coordenadores darem a sua importante contribuição, desta vez em debate presencial com os colegas coordenadores, e no transcorrer do Encontro, com professores de todo o Brasil. Mesmo que a comissão do MEC termine o seu trabalho antes, o que é pouco provável, esse debate ainda não terá acabado no CNE, que é o órgão ao qual as entidades podem apresentar, diretamente, as suas contribuições. Além disso, devem ser debatidos em Belo Horizonte os rumos que os cursos tomarão e as possíveis ações a serem empreendidas pelos coordenadores em cada curso, como consequência dessa reformulação curricular. Isso reforça a importância do Encontro e da presença de cada coordenador.

Por fim, além de insistirmos no apelo para que cada coordenador esteja presente na bela Belo Horizonte, em pleno outono mineiro, aproveitamos a oportunidade para lembrar que estão abertas até 28 de fevereiro as inscrições de trabalhos para o VIII Ciclo Nacional de Pesquisa em Ensino de Jornalismo, a já tradicional atividade dos GTs do Encontro de Professores, conforme as normas constantes da Chamada de Trabalhos anexa. Solicitamos, encarecidamente, o apoio de cada coordenador na divulgação dessa Chamada, e de todo o encontro, dentro de seu respectivo curso e onde julgar conveniente.

Atenciosamente,

Edson Luiz Spenthof

Presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ)

presidente@fnpj.org.br edsonspenthof@uol.com.br

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Presidente da Comissão de Jornalismo do MEC vai divulgar ações em 2009

Com informações do Boletim da Fenaj

O presidente da Comissão que vai atualizar as diretrizes curriculares dos cursos de Jornalismo, professor Dr. José Marques de Melo, vai divulgar a composição da mesma e o plano de trabalho somente em 2009. Prevista para o início de dezembro, a Comissão do Ministério da Educação encarregada de revisar as diretrizes curriculares dos cursos de Jornalismo só deverá ser formalizada e iniciar seus trabalhos em janeiro de 2009. A FENAJ, Fórum Nacional de Professores de Jornalismo e a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo têm posição contrária a idéia de retorno do ciclo básico nos currículos.

A proposta de constituição de uma comissão para analisar o currículo dos cursos de Jornalismo foi apresentada pelo ministro Fernando Haddad em audiência com representantes da FENAJ, FNPJ e SBPJor em outubro. As três entidades manifestaram disposição de colaborar com propostas para melhorar a formação acadêmica na área e de indicar nomes para a Comissão, mesmo tendo claro que a composição da mesma não se daria com o caráter de representação de entidades, mas sim com um perfil de personalidades com experiência acadêmica e profissional.

Posteriormente o ministro indicou o professor José Marques de Melo para presidir a Comissão e encarregar-se de sua composição. A partir de sua instalação, a Comissão terá 90 dias para elaborar um diagnóstico e propostas a serem submetidas ao Conselho Federal de Educação.

Durante o 6º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo, realizado em novembro, em São Bernardo do Campo, representantes das três entidades reuniram-se com o presidente da Comissão. E defenderam que a revisão do currículo dos cursos de Jornalismo deve se basear em debates já acumulados, como a Proposta de Diretrizes do Seminário de Campinas realizado em 1999, e o Programa Nacional de Estímulo à Qualidade do Ensino. Na ocasião classificaram o retorno do ciclo básico, aventado por alguns segmentos da comunidade acadêmica, como um “retrocesso”.

Na ocasião Marques de Melo havia iniciado consultas para a composição da Comissão. No dia 25 de novembro a FENAJ apresentou ao Ministério da Educação e ao presidente da Comissão a indicação do jornalista e professor Eduardo Meditsch, da UFSC. O FNPJ indicou os jornalistas e professores Sandra de Deus, da UFRGS, e Alfredo Vizeu, da UFPE. Já a SBPJor ficou de faze-lo posteriormente.

Mais recentemente, Marques de Melo declarou à imprensa que o processo de consultas para a formação da Comissão foi mais demorado do que previa e, como o ministro da Educação está de férias, aguardará seu retorno. Com isso, a composição da Comissão e o início dos trabalhos só ocorrerá em 2009. Até lá o Marques de Melo pretende prosseguir recebendo propostas.

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Fenaj convoca profissionais, professores e pesquisadores para mobilização

A Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ enviou mensagem aos profissionais, professores e pesquisadores de jornalismo em que convoca para intensificar mobilização em defesa do diploma de jornalista, que deverá ser julgado pelo STF até o dia 19. Segundo a nota da diretora de Educação da Fenaj, Valci Zuculoto, “como o recesso do Judiciário se inicia no dia 19 de dezembro, as próximas duas semanas revestem-se de grande expectativa para os jornalistas brasileiros”.

Leia a mensagem da Fenaj:

Precisamos manter e intensificar a mobilização em defesa da obrigatoriedade do diploma em Jornalismo: o SupremoTribunal Federal ainda pode marcar o julgamento para os próximos dias, pois só entra em recesso em 19 de dezembro, sexta-feira da semana que vem. Devemos mostrar que o nosso movimento continua forte e crescendo. Somente assim conseguiremos sensibilizar o STF sobre a importância de manter a exigência de Curso Superior em Jornalismo como requisito para exercer a profissão.

Convidamos todos a se manterem preparados para, a qualquer momento, enviar uma delegação para Brasília e também para a promoção de atividades locais no dia do julgamento. A sugestão da Coordenação Nacional da Campanha, integrada por diretores da FENAJ, de Sindicatos e do FNPJ, é para que uma das atividades seja ato público que inclua assistir em telões, ao vivo, a sessão de julgamento. A transmissão, em tempo real, pode ser acessada pela TV Justiça, no cabo ou via internet. Igualmente é possível ouvir na web, pela Rádio Justiça. Busquem contato com o Sindicato de Jornalistas da sua cidade, estado ou região para organizar promoções em conjunto.

Outro convite é para que continuem divulgando e promovendo lançamentos do livro “Formação Superior em Jornalismo – Uma exigência que interessa à Sociedade”. Aproveitem, também, as atividades de fim-de-ano das suas instituições e de outras organizações e entidades apoiadoras para divulgar a campanha e fortalecer nosso movimento. Os materiais de divulgação são encontrados na página da FENAJ ou podem ser solicitados para fenaj@fenaj.org.br; campanhadiploma@fenaj.org.br

A Coordenação Nacional permanece trabalhando e em alerta mesmo neste período de recesso e férias. Além de continuar repassando informações e orientações, continuamos recebendo sugestões. As mensagens devem ser enviadas para fenaj@fenaj.org.br; campanhadiploma@fenaj.org.br

Já as matérias e fotos sobre as atividades precisam ser mandadas para boletim@fenaj.org.br; fenaj@fenaj.org.br; campanhadiploma@fenaj.org.br;valci@fenaj.org.br

Saudações!

Valci Zuculoto
Diretora de Educação/FENAJ

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FNPJ indica nomes para comissão de diretrizes curriculares de Jornalismo

Presidente do FNPJ, Edson Spenthof

Por Mirna Tonus

O presidente do FNPJ (Fórum Nacional de Professores de Jornalismo), Edson Spenthof, em ofício ao ministro da Educação Fernando Haddad, indicou, no dia 25 de novembro, os professores Sandra de Fátima Batista de Deus, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Alfredo Eurico Vizeu Pereira Júnior, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) à comissão que apresentará propostas de diretrizes curriculares dos cursos de Jornalismo ao Conselho Nacional de Educação, coordenada pelo professor José Marques de Melo, a quem foi enviada uma cópia do ofício.

A escolha dos nomes se deu pela identificação dos professores com as posições do FNPJ, e também das entidades com as quais mantém parceria no campo do Jornalismo: a SBPJor e a FENAJ, sem, no entanto, haver uma ligação institucional, como explica Spenthof.  “A opção de os nomes serem suprainstitucionais não é nossa. Aceitamos esse critério do MEC como forma de contribuir com o debate, mas não poderíamos indicar nomes distantes das nossas concepções, com os quais não possamos dialogar, pois queremos ser interlocutores neste processo, como dissemos diretamente ao ministro Haddad, a quem adiantamos brevemente algumas das nossas preocupações institucionais”, ressalta.

No ofício, Spenthof justificou a indicação destacando que os professores atendem o perfil apresentado pelo ministro, pois ambos possuem vasto conhecimento e experiência no exercício do jornalismo e na docência, além do necessário acúmulo teórico sobre o assunto. “Após reunião com o professor José Marques de Melo, reunimos a diretoria executiva, que aprovou as indicações”, complementa.

O presidente do FNPJ colocou a entidade à disposição para o diálogo e para o debate de propostas, reforçando que o Fórum se propõe a ser interlocutor da Comissão, do Ministério e do Conselho Nacional da Educação nas discussões que tenham por objetivo o aperfeiçoamento dos cursos de jornalismo, a partir, inclusive, do seu acúmulo histórico de reflexões sobre o assunto.

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FENAJ entrega ao MTE proposta de atualização da regulamentação dos jornalistas

Reunião com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi

Do Boletim da Fenaj

A FENAJ entregou ao Ministério do Trabalho e Emprego nesta terça-feira (25/11) suas propostas para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de jornalista. Entre as proposições estão cinco eixos estruturais: a exigência de diploma de ensino superior em Jornalismo para todas as funções jornalísticas, diferenciação da atividade de colaborador, fim do provisionamento com regras de transição, definição das especificidades do estágio e transformar em funções atividades que já estão previstas, como professor de Jornalismo e assessor de Imprensa.

O documento atende às tratativas entre a FENAJ e a Secretaria das Relações de Trabalho do MTE, que coordena os trabalhos do Grupo de Estudos criado pelo Ministério para propor atualizações na regulamentação profissional da categoria. O Grupo de Trabalho havia estabelecido um cronograma de seis audiências públicas em todo o país para tratar do assunto, mas após a realização de três delas representantes das empresas de comunicação afastaram-se do processo.

O prazo de 90 dias para a elaboração do relatório do Grupo de Estudos termina nesta quarta-feira (26/11). A Secretaria das Relações de Trabalho disse que solicitaria propostas também do setor empresarial.

A justificativa da proposta da FENAJ sustenta que o Jornalismo precisa de uma regulamentação que dê conta de abarcar as suas funções exclusivas e que “são atividades específicas do jornalista todas aquelas que em quaisquer meios, mídias, nas mais diversas linguagens, suportes técnicos e espaços da área da comunicação (da TV à assessoria de imprensa) manuseiam conteúdos informativos jornalísticos”.

Sustenta, também, que as “habilidades e competências específicas no processo de produção jornalística, no exercício diário da profissão, traduzem-se em diversas funções, as quais aumentam em número, em complexidade e em zonas de cruzamento com as demais profissões da área à medida que a própria comunicação se desenvolve e se modifica sob o impacto da inovação tecnológica”.

O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, registra que a regulamentação profissional dos jornalistas, como as de outras profissões, tem o objetivo de regular o exercício da atividade e garantir os direitos da categoria. “Mas principalmente a regulamentação garante o exercício da profissão com qualidade, ética e respeito ao direito da sociedade à informação com responsabilidade e pluralidade”, reforça.

A FENAJ considera imprescindível que uma nova lei transforme em funções, atividades que já estão previstas na legislação vigente. São elas as de Assessor de imprensa, Editor, Coordenador de pauta ou pauteiro e Professor de conteúdos jornalísticos.

No documento entregue ao MTE a FENAJ resgata que a regulamentação da profissão é uma reivindicação da categoria desde 1918, mas que só foi conquistada em 1938. Lembra, também, que a regulamentação da profissão sempre foi combatida pelos empresários de comunicação.

Não faltou a lembrança do que as entidades sindicais dos jornalistas consideraram um equívoco do governo: o veto presidencial ao PLS 79/04, baseado num parecer do Ministério da Justiça que alegava uma suposta inconstitucionalidade do projeto em função de ameaçar a liberdade de expressão. “O PL, na verdade, apenas atualizava a Lei em vigor proposta e defendida, em várias oportunidades, pela própria União”, arremata o documento.

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Fenaj faz homenagem aos professores de Jornalismo

Nota divulgada nesta segunda-feira pela diretoria da Fenaj faz homenagem aos professores de Jornalismo e destaca a importância do engajamento dos mestres no processo pela obrigatoriedade do diploma de jornalista. Destaca ainda a nota a realização dos Encontros Estaduais e Regionais dos professores, como os ocorridos no último final de semana em São Paulo, Paraná/Santa Catarina e Brasília.

Confira a íntegra da Nota da Fenaj:

Aos Mestres, com carinho

No mês em que se comemora o Dia do Professor e em que os professores de Jornalismo brasileiros se reúnem nos seus encontros estaduais ou regionais, a FENAJ saúda a todos. Também saudamos a sua entidade nacional, o FNPJ, e os Cursos e colegas que, coordenados pelo Fórum, vêm empenhando-se na organização destes eventos de extrema importância para a reflexão, formulação e qualificação da formação dos jornalistas, o que, por conseqüência, reflete-se na melhoria do Jornalismo oferecido diariamente à sociedade brasileira.

A importância do Jornalismo na construção social da realidade nacional indica tarefas históricas a todos nós do campo jornalístico – profissionais, professores e pesquisadores. Uma das mais essenciais destas tarefas está sob a responsabilidade dos professores: a de formar com qualidade, ética, competência técnica e teórica para uma profissão com um papel tão importante e fundamental à sociedade.

Somos e formamos profissionais de produção da cultura nacional e não apenas integrantes de linhas de montagem de produtos informativos sujeitos à lógica mercantil. Isso nos tem demandado empenho, individual e coletivo, por um Jornalismo que crie conhecimento e consciência crítica da realidade.

Diante do compromisso com o conjunto da sociedade e conscientes do papel que cabe aos jornalistas, tanto na esfera de sua atuação profissional, quanto na busca da humanização das relações sociais, a FENAJ e seus 31 Sindicatos têm atuado decisivamente junto à comunidade acadêmica, propondo ou encampando iniciativas para a melhoria da qualidade do ensino de Jornalismo, sempre alinhando-se especialmente com o FNPJ – Fórum Nacional de Professores de Jornalismo e a SBPJor – Sociedade Brasileira de Pesquisadores de Jornalismo. Somos, por exemplo, a única categoria que teve a ousadia de propor um programa permanente de qualidade do ensino e de discutí-lo democraticamente com a comunidade acadêmica e com o empresariado.

Este Programa Nacional de Estímulo à Qualidade do Ensino de Jornalismo hoje já é um patrimônio de todo o nosso campo. Já conta mais de 10 anos de existência e vem sendo atualizado através de Seminários nacionais, com a participação de todos os segmentos do Jornalismo, e tem balizado a constituição e avaliação do ensino em muitas escolas do país.

Ao mesmo tempo, por atribuir este papel central à formação como meio de garantir uma informação plural, democrática e produzida com ética e qualidade, temos lutado para manter um dos principais pilares da nossa regulamentação profissional: a obrigatoriedade do diploma universitário específico em Jornalismo para o exercício profissional. Ou seja, queremos garantir não apenas uma conquista corporativa, mas uma necessidade de toda a sociedade brasileira. Porque somos e formamos profissionais que têm responsabilidades públicas na formação da consciência coletiva.

Agradecemos aos nossos colegas professores e a sua entidade FNPJ pela participação ativa nesta e em todas as lutas que são mais específicas do ambiente profissional. Com certeza, sem o apoio e envolvimento de vocês, estas batalhas seriam muito mais difíceis de enfrentar. Também reafirmamos, mais uma vez, o compromisso de continuar, com  o mesmo empenho, envolvidos e atuantes igualmente nas lutas mais referentes ao segmento dos professores e pesquisadores.

E para que nosso trabalho coletivo e interligado avance, convidamos a todos os professores:
– a intensificarem a participação na Campanha Nacional em Defesa da Formação e da obrigatoriedade do Diploma;
– a promoverem lançamentos, discutirem e divulgarem o segundo livro “Formação Superior em Jornalismo: uma exigência que interessa à sociedade”;
– a conhecerem mais profundamente e participarem das ações e programas da FENAJ e Sindicatos voltados à valorização e qualificação da formação e do próprio Jornalismo. Entre estes, além do Programa Nacional de Estímulo à Qualidade do Ensino, citamos a Escola do Jornalista ( Programa de Atualização Profissional da FENAJ), a Cátedra FENAJ de Jornalismo para a Cidadania, a Proposta de Diretrizes Curriculares ( elaborada em conjunto com FNPJ e outras entidades do campo em Campinas, SP, e que agora deve ser atualizada) e a nossa proposta de um Programa Nacional de Estágio Acadêrmico.

Para tanto, a FENAJ se coloca à disposição de vocês através do seu Departamento de Educação (diretores Alexandre Campello, Marjorie Moura e Valci Zuculoto), na nossa página www.fenaj.org.br , e-mail fenaj@fenaj.org.br e fone (61) 32440650.

Diretoria da FENAJ

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Fepalc elege Celso Schröder como presidente

Jornalista Celso Schröder, eleito presidente da FEPALC

Do Boletim do Sindicado do Rio Grande do Sul

O vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj – e diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, Celso Schröder, foi eleito neste domingo, dia 5 de outubro, presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe – Fepalc. A escolha aconteceu no México, durante o terceiro congresso da regional da Federação Internacional dos Jornalistas, que se encerrou nesta terça-feira, 7.

“A presidência da Fepalc é muito importante para a Fenaj porque nos possibilita trocar experiências e testar as políticas desenvolvidas pelos jornalistas brasileiros. As demandas brasileiras, entre elas a do diploma, adquirem agora dimensão continental, e têm a solidariedade dos colegas dos demais países”, comentou Schröder, direto do México. Completam a chapa o colombiano Eduardo Márquez, como vice-presidente, Francisca Ramírez, dominicana, e Zuliana Láinez, do Peru, na Secretaria de Direitos Humanos.

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Entidades do campo do Jornalismo comemoram resultado de pesquisa

Campanha em favor da exigência do diploma de Jornalismo em Brasília

Do Boletim da Fenaj

O resultado da pesquisa FENAJ/Sensus foi bem recebido pelos presidentes do Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof, e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), Carlos Franciscato. Eles consideram que os números mostram a percepção da sociedade sobre o papel dos jornalistas na garantia do direito à informação de qualidade. E acreditam que isto ajudará a sensibilizar os ministros do Superior Tribunal Federal no julgamento do recurso que questiona a exigência de diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão.

Para o presidente do FNPJ, Edson Spenthof, a pesquisa FENAJ/Sensus revela que a sociedade é muito mais sábia do que muitos detentores de poder. “Grande parcela da sociedade conhece as campanhas grosseiras promovidas pelos donos da mídia e seus interesses político-econômicos”, acredita. Por isso, segundo Spenthof, a sociedade “confere aos jornalistas a tarefa de mediação entre os interesses particulares e o interesse público na produção de informação de qualidade”.

Spenthof mostrou-se satisfeito com o resultado da pesquisa. E se diz otimista quanto ao julgamento do STF sobre o recurso que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma para o exercício do jornalismo. “Acredito no bom senso dos ministros em não julgarem contra os interesses da sociedade, pois a luta em defesa do diploma vai além do interesse de uma corporação. A sociedade sairá vitoriosa”, proclama.

Carlos Franciscato, presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), também mostrou-se satisfeito com o resultado da pesquisa. Para ele o apoio popular ao requisito do diploma para o exercício da profissão mostra a preocupação da sociedade em ter acesso à informação da qualidade. “E isto reafirma a necessidade de qualficarmos cada vez mais a formação acadêmica”, diz. Para Franciscato é natural a expectativa e ansiedade dos jornalistas e da sociedade com relação ao julgamento do recurso no STF. “A decisão da corte maior se dará sobre a constitucionalidade da exigência do diploma e terá força normativa”, destaca.

Ele lembra que o requisito de diploma de graduação para o exercício do jornalismo não conflita com o direito da sociedade à comunicação e liberdade de expressão. “Ao contrário, fortalece esse direito, pois o jornalista instrumentaliza a sociedade com informações”, defende. Para ele é um equívoco supor que a eliminação da exigência do diploma colaborará para qualificar o jornalismo. “Leigos melhorariam a qualidade da educação e da saúde?”, questiona.

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Jornalistas realizam ato histórico no STF e planejam intensificar a luta

Entrega da documentação para Secretário Geral do STF

Do Boletim da Fenaj

Com camisetas da campanha, faixas e banners e palavras de ordem em defesa da profissão, centenas de profissionais, professores e estudantes de todo Brasil estiveram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para pedir aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votem a favor da regulamentação profissional, com a manutenção da exigência da formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista. Os participantes, pedindo respeito aos jornalistas, ao Jornalismo e à sociedade brasileira, abraçaram a estátua da deusa Têmis, que representa a Justiça, e cantaram o Hino Nacional.Uma comissão, formada pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sérgio Murillo de Andrade, pelo presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Luiz Spenthof, pela diretora da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), professora Zélia Leal, e pelo estudante de jornalismo de Goiás, Vandré Abreu, foi recebida pelo secretário-geral da presidência do STF, Luciano Fuck.

A comissão entregou ao secretário mais de 20 mil assinaturas em defesa da regulamentação, coletadas nos últimos três meses. O texto assinado por cidadãos de todo Brasil expressa apoio à exigência do diploma. Afirma, entre outras coisas, que longe de ameaçar a liberdade de expressão, a obrigatoriedade da formação, reivindicada desde o início do século passado e já conquistada há 40 anos, oferece à sociedade garantias mínimas de qualidade da informação e compromisso ético profissional. Argumenta igualmente que a sociedade, e não apenas a categoria dos jornalistas, perderá muito se for transferido exclusivamente aos donos dos veículos de comunicação o poder de arbitrar quem pode ou não exercer o Jornalismo no Brasil. Também entregaram um DVD mostrando as atividades da campanha no País realizadas em agosto (baixe vídeo aqui), a carta aberta elaborada pelo FNPJ e o segundo livro, organizado pela FENAJ, “Formação Superior em Jornalismo – Uma exigência que interessa toda a sociedade”, além de cópias de apoios nacionais e internacionais à campanha.Para o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, o ato foi muito positivo: “nós tivemos representação de quase a totalidade dos 31 sindicatos do Brasil, fomos recebidos pelo secretário da presidência do STF que se mostrou conhecedor do processo e nos reafirmou, o que já nos havia sido dito pelo próprio presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que a Corte reconhece a importância do tema e que julgará a matéria ainda este semestre. Além disso, com a comissão composta por jornalista, professor, pesquisador e estudante conseguimos mostrar que esta é uma luta da sociedade, não apenas coorporativa, como temos dito durante toda essa campanha”. Veja aqui imagens do Ato.Dezenas de políticos e entidades da sociedade civil, que não puderam estar presentes, mandaram declarações de apoio. Além das que têm chegado do país inteiro, a FENAJ também está recebendo manifestações de entidades de jornalistas de todo o mundo – Chipre, Tunísia, Bélgica, África, Zimbábue, Islândia, Finlândia, França, Somália, Argélia, Peru, Marrocos, Grã-bretanha, Croácia, Turquia e Polônia já enviaram notas de apoio e solidariedade. A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), além de declarar apoio, está divulgando a campanha em defesa da regulamentação em seu site (www.ifj.org/es).

Ao mesmo tempo em que o Ato acontecia em Brasília, diversos estados organizaram atividades locais. A FENAJ também recebeu várias manifestações de jornalistas informando que, nesta quarta-feira, gostariam de estar em Brasília. Como não tiveram condições, vestiram a camiseta da campanha em defesa da profissão, do Jornalismo e da democracia no Brasil.

Os coordenadores da campanha Rudinaldo Gonçalves, Márcio Rodrigues e Valci Zuculoto avaliaram que a categoria respondeu com garra à convocação, pois mesmo os estados mais distantes se empenharam em mandar representantes. Segundo a coordenação, foi mais uma atividade histórica e várias outras já estão planejadas para intensificar a luta e a mobilização não só dos segmentos do campo do jornalismo mas de toda a sociedade.

Um rápido histórico do caso

O Supremo deve julgar nos próximos dias o recurso extraordinário – RE/511961 – do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a constitucionalidade do Decreto nº 972/69 que regulamenta a profissão de jornalista no Brasil e afirma, entre outras coisas, em seu artigo 4º, parágrafo III, que: “o exercício da profissão de jornalista requer prévio registro no órgão regional do Ministério do Trabalho, que se fará mediante a apresentação de: […] diploma de curso de nível superior de Jornalismo ou de Comunicação Social, habilitação Jornalismo, fornecido por estabelecimento de ensino reconhecido na forma da lei”. O processo foi iniciado em 2001, por ação impetrada pelo Sindicato das Empresas de Rádio e TV de São Paulo e acatado pela juíza de 1ª instância da Justiça Federal, Carla Rister, que concedeu liminar abolindo a exigência da formação. A decisão foi reformada, em 2005, por unanimidade, pelo TRF da 3ª Região, em São Paulo, derrubando a liminar e restaurando o decreto-lei e, conseqüentemente, a exigência da formação. O MPF recorreu da decisão ao STF.

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Quarta-feira (17) é dia de vestir a camisa do diploma

Na semana em que a FENAJ completa 62 anos de história, jornalistas brasileiros se reúnem em frente ao STF num Ato público em defesa do diploma para o exercício da profissão. O Ato está previsto para 13 horas desta quarta-feira, dia 17 de setembro, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
 
A FENAJ e os  31 Sindicatos de Jornalistas do país convidam todos os profissionais, estudantes e professores de Jornalismo que não puderem se deslocar até Brasília a vestir, no dia do Ato, a camisa da campanha “Jornalistas por formação” para marcar o protesto nas redações, assessorias e faculdades de todos os estados.
 
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) completa 62 anos de luta em defesa dos jornalistas, do Jornalismo e da democracia no próximo dia 20, sábado. Para marcar a data é que os jornalistas de todo o Brasil marcaram para esta semana o protesto contra mais esta tentativa de desregulamentar a profissão no país e derrubar uma conquista histórica da categoria e da sociedade, no seu direito de ser bem informada. A ação que está prestes a ser julgada pelo STF teve origem em questionamento da Associação das Emissoras de Rádio e TV de São Paulo.

A tese dos patrões

Alegando que a Constituição de 1988 não acolheu o decreto lei 972/69, que regulamenta a profissão de jornalista, os patrões querem acabar com a obrigatoriedade do diploma como critério de acesso a profissão.

Para reagir ao ataque à organização dos trabalhadores, caravanas de jornalistas de redação e assessoria de imprensa, estudantes e professores de Jornalismo, organizadas pelos 31 Sindicatos de Jornalistas, já estão se deslocando  para Brasília. Também confirmaram presença representantes do FNPJ (Fórum Nacional de Professores de Jornalismo), SBPJor (Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo), Intercom, ABI (Associação Brasileira de Imprensa).
 
E entidades de jornalismo de todo mundo estão enviando notas de apoio à campanha para a FENAJ e ao STF.  Já chegaram à FENAJ manifestações dos jornalistas da Finlândia, da National Union of Somali Journalists – NUSOJ (Somália), Icelandic Union of Journalists (Islândia),  jornalistas da Tunísia, Federação de Jornalistas Africanos, National Union of Journalists – NUJ (Grã-Bretanha), Union of Cyprus Journalists (cipriotas), Associacion Nacional de Periodistas del Peru (peruanos). A FIJ (Federação Internacional dos Jornalistas) divulga a campanha e declara apoio em destaque no seu site. Para conferir:  www.ifj.org/es

Mobilização

Diretores da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas do DF intensificaram, nesta segunda-feira (15),a agenda de mobilização nas redações, universidades e assessorias. As principais empresas de comunicação da capital federal e a escolas de Jornalismo estão sendo visitadas.

A intenção do protesto do dia 17 é sensibilizar os 11 ministros do STF a votarem a favor da manutenção do diploma como garantia mínima de qualificação teórica, ética e técnica profissional e de um Jornalismo voltado para o interesse público.

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