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Devido à presença simultânea de três projetos legislativos no Congresso Nacional que trata da regulamentação da profissão de jornalista, a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo – SBPJor formou uma comissão, na diretoria da SBPJor, para produzir um texto que expresse o posicionamento da entidade em relação às propostas e contribuísse para uma melhor formulação legislativa sobre o tema.

Esta comissão foi formada por Carlos Franciscato (presidente), Zélia Adghirni e Rogerio Christofoletti. Segue aba

ixo a carta pública redigida, que será entregue aos deputados e senador autores das propostas de regulamentação profissional da atividade de jornalista, incluídas duas emendas à Constituição.

No Senado, deverá ocorrer uma audiência pública para debater a emenda constitucional, ocasião em que apresentaremos o documento.

Carta Pública da SBPJor sobre a regulamentação da profissão de jornalista

A Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), entidade científica que busca a promoção de estudos avançados no campo do jornalismo, reunindo 397 pesquisadores, sendo 164 doutores, vem a público apresentar, ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, um conjunto de sugestões para o restabelecimento de uma ordenação jurídica que regulamente a profissão de jornalista, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão no dia 17 de junho de 2009, de extinção do diploma em curso superior em Jornalismo como condição de acesso à profissão de jornalista.

A SBPJor entende que a decisão do STF, equivocada em si, criou um vácuo legal na regulamentação da profissão, ausência que necessita ser reparada com urgência pelo Legislativo Federal. Por isso, a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo, após analisar os projetos apresentados pelos parlamentares no Senado e Câmara Federal, tece os seguintes indicativos para auxiliar no debates e decisões a respeito deste tema:

1º) Considera pertinente que a questão seja tratada por meio de duas iniciativas legislativas: uma iniciativa na forma de uma emenda à Constituição Federal, que altera dispositivo a fim de criar amparo constitucional para considerar o diploma de nível superior em jornalismo uma cond

ição essencial ao exercício da profissão de jornalista; e outra iniciativa na forma de um projeto de lei que regulamenta a profissão de jornalista, atualizando-a conforme as transformações no exercício profissional e as novas demandas da sociedade;

2º) O estabelecimento, no corpo do texto constitucional, de uma norma como o diploma superior em jornalismo para o exercício profissional é uma proteção que o Legislativo elabora para a preservação de direitos fundamentais da sociedade, neste caso o direito de acesso a informações jornalísticas construídas com o amparo de conhecimentos sobre a história das nações e sociedades, sua estrutura jurídica, instituições sociais e políticas contemporâneas, tendo por base o rigorético, técnico e estético específicos do exercício do jornalismo. Estes requisitos da informação jornalística são fundamentais para o funcionamento do Estado democrático e devem ser balizados por um perfil de formação profissional de nível superior em jornalismo como condição mínima de competência reconhecida pelos órgãos superiores do Estado brasileiro.

3º) Tanto a proposta de emenda constitucional apresentada no Senado (PEC 33/2009) quanto aquela formulada na Câmara Federal (PEC 386/2009) atendem aos requisitos de estabelecimento do diploma em jornalismo como requisito profissional. Fica a cargo do

legislador alcançar a forma jurídica final que melhor expresse esta proposta no texto constitucional. Entendemos que este deva ser o passo primeiro para tratamento do tema pelo Congresso Nacional, a ser complementado, posteriormente, por uma legislação específica que regulamente a profissão;

4º) No caso das duas emendas à Constituição Federal, sugerimos que a PEC 33/2009 evite a redação “diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo”, pois as novas diretrizes curriculares para os cursos de jornalismo (recentemente formuladas por uma comissão de especialistas nomeada pelo Ministério da Educação e que deverão ser apreciadas pelo Conselho Nacional de Educação) prevêem a possibilidade de cursos de nível superior autônomos em jornalismo, sem serem uma habilitação de um Curso de Comunicação Social. Portanto, uma expressão mais sintética, como “diploma de curso superior em jornalismo”, parece-nos suficiente.

5º) A regulamentação profissional proposta pelo projeto de lei (PL-5592/2009) é considerada, pela SBPJor, como um movimento necessário de organização do exercício do jornalismo. Portanto, defendemos seu encaminhamento, ao mesmo tempo em que sugerimos uma revisão desta proposta nos seguintes itens:

a) O projeto de lei foi concebido com base na decisão do STF que nega, no atual texto constitucional, a possibilidade de uma lei

que restrinja o acesso à profissão de jornalista. O projeto de lei expressa isto no seu Artigo 1º “É livre o exercício da profissão de jornalista”. Entretanto, caso seja aprovada uma das emendas constitucionais que restabelece o diploma como condição do exercício da profissão de jornalista, o Artigo 1º do projeto de lei fica sem efeito. Sugerimos, então, que o projeto de lei incorpore a previsão de exigência do diploma conforme a PEC ou aguarde a votação da PEC para indicar uma regulamentação adequada à emenda constitucional;

b) O projeto de lei prevê um conjunto de atividades e funções do jornalista (Arts. 2º e 5º) que necessitam ser revistos, j

á que eles não incorporam uma atualização das transformações do jornalismo a novas condições e demandas sociais. As novas diretrizes curriculares para os cursos de jornalismo propostas pela comissão de especialistas do Ministério da Educação devem ser consideradas como base para esta revisão;

c) O Art. 4º do Projeto de Lei estabelece, como um dos documentos necessários à obtenção do registro de jornalista, a “folha corrida”. Consideramos esta uma solicitação anacrônica e inapropriada ao espírito democrático do Estado de direito, pois obriga o cidadão a provar sua inocência para exercer uma profissão;

d) O Parágrafo 3º do Art. 4º prevê registro especial de jornalista a funcionários públicos, gerando um privilégio desnecessário, já que a função de jornalista pode ser preenchida, na administração pública, mediante concurso público;

e) O Art. 8º propõe “obter registro de jornalista profissional quem comprovar o exercício da profissão por dois anos consecutivos ou quatro intercalados”, algo que cria inúmeras brechas para a não adoção do diploma universitário como requisito de acesso à profissão. Além de questionável em si, este artigo entrará em conflito com as duas PEC propostas.

A Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo entende que a preservação da liberdade de expressão e de um fluxo informacional qualificado e plural na sociedade brasileira depende da existência e atuação de profissionais com competências esp

ecíficas para garantir o cumprimento dos compromissos e responsabilidades sociais inerentes à atividade jornalística. Por isto, reconhece o empenho do Congresso Nacional em definir, de forma explícita, os requisitos para o exercício da profissão de jornalista. Cremos que, desta forma, o Legislativo cumpre o seu papel de espaço de debates e de formulação legislativa conforme as demandas da sociedade.

Brasília, 21 de setembro de 2009.

Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)

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A diretoria da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo, SBPJor lançou nesta quarta-feira, 11 de março, o novo portal da entidade com o objetivo de oferecer um portal de pesquisa em Jornalismo. O portal traz, na primeira página, as últimas notícias da entidade, além de uma opção, no menu superior, denominada Sala de Pesquisa, onde podem ser encontrados os trabalhos apresentados nas seis edições do Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo.

O portal da SBPJor disponibiliza também uma seção dedicada a bibliografia da pesquisa em jornalismo, acesso à Brazilian Journalism Research, ao Prêmio Adelmo Genro Filho e ainda aos Encontros da associação.

Segundo a diretora editorial, Tattiana Teixeira, “a ideia é transformar o sítio web em um portal de pesquisa em Jornalismo e, para isto, a contribuição dos associados é fundamental”.

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Valéria Tótaro, diretora do SJPMG

Valéria Tótaro, diretora do SJPMG

Artigo publicado pela jornalista mineira Valéria Tótaro, publicado no Observatório da Imprensa e no sítio web da Fenaj, faz a defesa, argumentação e explica a constitucionalidade do Decreto que regulamenta a profissão Jornalista, assim como define a necessidade da formação superior em Jornalismo para o exercício profissional.

Baseado em três argumentações, (1) a regulamentação do Decreto Lei 972/69 – aperfeiçoada pela regulamentação que só veio em 1979 – como marco jurídico do nosso ethos profissional; (2) as falácias da inconstitucionalidade; e (3) o cerceamento à liberdade de expressão,Valéria Tótaro busca na história elementos que comprovam a legitimidade do Decreto e como a Constituição de 1988 não derruba, ao contrário legitima a legislação.

Leia o texto completo no endereço: http://www.fenaj.org.br/materia.php?id=2449

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Fundadores da SOCICOM, em Natal, setembro de 2008

Fundadores da SOCICOM, em Natal, setembro de 2008

Por José Marques de Melo

Instalado oficialmente no dia 1 de dezembro de 2008, na cidade de São Paulo, o Conselho Deliberativo da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação – SOCICOM – aprovou o Plano de Metas da entidade para o biênio 2008/2010, priorizando ações que focalizam a presença da academia no espaço público, mas destacando a difusão da produção científica brasileira no âmbito mundial das ciências da comunicação.

A SOCICOM foi fundada em Natal (RN), no dia 2 de setembro passado, sendo constituída por 12 associações nacionais do campo comunicacional,  incluindo as entidades representativas das áreas disciplinares (Jornalismo, Relações Públicas e Cinema), bem como os espaços interdisciplinares (história da mídia, cibercultura, folkcomunicação, economia política da comunicação).

A liderança da federação foi confiada aos representantes das duas maiores e mais antigas associações da área  – o presidente José Marques de Melo (INTERCOM) e a vice-presidente, Ana Silvia Médola (COMPÓS). Os demais cargos da diretoria estão ocupados por representantes de entidades mais recentes – a diretora de relações internacionais – Margarida Kunsch é presidente da ABRAPCORP; o diretor de relações internacionais – Elias Gonçalves Machado – é ex-presidente da SBPJOR e a diretora Anita Simmis é presidente da ULEPICC – Brasil.

No ato da sua instalação, o Conselho Deliberativo da SOCICOM elegeu o fundador da ULEPICC, César Bolaño, como seu presidente para o biênio 2008/2010, que por sua vez convidou Betânia Maciel, presidente da FOLKCOM, para ocupar a função de Secretária da primeira reunião ordinária.

Espaço público

Dentre as ações substantivas da nova federação, duas metas foram destacadas no plano nacional: 1) diálogo com representantes do Estado –  MCT, MECCNPq, CAPES, Ministério das Comunicações, ANATEL – e da Sociedade Civil – Academia Brasileira de Ciências, SBPC, ANJ, ABERT, Fórum Nacional para Democratização da Comunicação, etc.;  2)  Acompanhamento de assuntos relacionados com a área de Comunicação, ao longo dos próximos dois anos, através das audiências públicas na Câmara, no Senado e nos Ministérios. No âmbito internacional, a focalização orienta-se para atingir três alvos: 1) Interlocução mais intensa com a comunidade internacional da área, 2) Fortalecimento da Comunidade Ibero-Americana de Ciências da Comunicação,  3) Disseminação do Pensamento Comunicacional Brasileiro no exterior. O primeiro passo para alcançar objetivos dessa natureza é a realização, no Brasil, em 2010, do I Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana – ORBIAMERICOM.

Associações constituintes

A fundação da SOCICOM teve a participação de doze associações nacionais, devidamente instituídas:  Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação – Intercom; Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – Compós; Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação Organizacional e Relações Públicas –  Abrapcorp; do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo – FNPJ ; Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo – SBPJor ; União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura – Seção Brasileira – Ulepicc-Brasil; Associação Brasileira de Ciberecultura – ABCiber;  Associação Brasileira de Pesquisa em História da Mídia – Alcar; Associação Brasileira de Pesquisa em Folkcomunicação –  Folkcom;  Associação Brasileira de Jornalismo Científico – ABJC; Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual – Socine; e Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual – Forcine.

A federação edita periodicamente o Jornal da SOCICOM e tem sede na cidade de São Paulo, Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2050 – conj. 36/38, no bairro da Bela Vista, região central da Cidade de São Paulo (junto à Estação Brigadeiro do Metrô e próximo à Avenida Paulista). Email: socicom@intercom.org.br

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O 6º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo (6º SBPJor) recebeu neste ano 217 propostas de trabalhos. Segundo a diretora Científica da SBPJor, Márcia Benetti, em comparação com os anos anteriores houve um acréscimo 30% em relação a 2007 e 35% em relação a 2006. Os números mostram claramente a evolução das pesquisas em Jornalismo no Brasil e a consolidação da campo.

O número de propostas de Comunicação Coordenada também teve um expressivo aumento em 2008. Em 2006 foram 7 propostas; em 2007, 8 e agora em 2008 foram apresentadas 13 propostas.

O 6º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo acontece entre os dias 16 e 21 de novembro, na Universidade Metodista de São Bernardo do Campo (SP).
Informações na internet, no endereço: www.sbpjor.org.br/6sbpjor.

Veja o gráfico da evolução do número de trabalhos propostos à SBPJor em 3 anos:

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A Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo, SBPJor, abriu inscrições para o 3º Prêmio Adelmo Genro Filho de Pesquisa em Jornalismo. O Prêmio Adelmo Genro Filho de Pesquisa em Jornalismo destina-se a reconhecer a qualidade do trabalho acadêmico realizado nas universidades ou nos centros/institutos de pesquisa credenciados/reconhecidos pelo MEC, valorizando a atuação individual dos pesquisadores. Sua finalidade é identificar anualmente quais os pesquisadores que apresentaram contribuições relevantes para o campo da pesquisa em jornalismo, de modo a construir/consolidar a identidade do nosso campo científico.

O prêmio objetiva reconhecer a contribuição de estudos e pesquisadores que fortalecem o jornalismo como campo de conhecimento científico no Brasil. Para a edição 2008, poderão concorrer os trabalhos apresentados/defendidos no ano pleno de 2007 (de 01 de janeiro a 31 de dezembro), desde que os trabalhos não tenham sido publicados integralmente e/ou premiados em outros concursos.

O Prêmio Adelmo Genro Filho de Pesquisa em Jornalismo é atribuído em quatro modalidades:
A. Iniciação Científica, que premiará a melhor pesquisa em iniciação científica ou monografia de conclusão de curso no campo do jornalismo;
B. Mestrado, que premiará a melhor dissertação de mestrado no campo do jornalismo;
C. Doutorado, que premiará a melhor tese de doutorado no campo do jornalismo.
D. Sênior, que premiará a trajetória acadêmica e a contribuição do pesquisador para o campo do jornalismo.

O Prêmio Adelmo Genro Filho de Pesquisa em Jornalismo, que será entregue em cerimônia pública pelo presidente da SBPJor, consiste em “Diploma e placa ao agraciado e a seu orientador nas categorias Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado”, além do homenageado na categoria Sênior.

A avaliação dos trabalhos inscritos será feita com base nos critérios de (1) mérito científico, (2) adequação ao tema ao campo do jornalismo, (3) metodologia, (4) uso correto da bibliografia, (5) originalidade e (6) inovação conceitual/teórica ou experimental/aplicada sobre o jornalismo.

Nas inscrições individuais são necessários:
A) Ficha de inscrição devidamente preenchida (enviada em arquivo digital anexo, separado).
B) Os trabalhos de iniciação científica e/ou monografia deverão ser apresentados na forma de um artigo para comunicação científica, conservando o título original, com um resumo de no máximo 10 linhas (em português), introdução, descrição da pesquisa, metodologia empregada, análise dos resultados, conclusões e referências bibliográficas. O trabalho deve ser enviado por e-mail (pagf2008@yahoo.com.br em arquivo PDF), acompanhado de uma declaração da instituição (em arquivo anexo) que ateste se o trabalho é de iniciação científica ou de monografia, período em que foi desenvolvido e professor orientador. No caso de trabalhos de iniciação científica, podem ser enviados trabalhos relativos a pesquisas em andamento ou concluídas em 2007 e, no caso de haver dois bolsistas de um mesmo projeto, o artigo deverá ser individual. O tamanho do texto deve ficar entre 40 mil a 60 mil caracteres (com espaços), incluindo bibliografia, fonte Times New Roman, corpo 12, em espaço 1,5. As comissões julgadoras não apreciarão trabalhos enviados fora destas especificações.
C) Para os trabalhos de mestrado e doutorado exigir-se-á o encaminhamento, vai e-mail (pagf2008@yahoo.com.br), com título, resumo e sumário descritivo dos capítulos do trabalho. O sumário descritivo deve ocupar no máximo 10 mil caracteres com espaço. Os trabalhos devem ser enviados com pseudônimo do autor e sem qualquer tipo de identificação do autor, do orientador e da instituição (no corpo do arquivo). Os trabalhos deverão ser encaminhados pelos próprios autores em arquivo PDF, via e-mail, acompanhados de uma declaração da Instituição atestando a aprovação e a nota obtida, bem como da ficha de inscrição com os dados de identificação, ambas em arquivo anexo, em separado. No corpo do texto do trabalho não deverá constar o nome do autor, e sim seu pseudônimo. Também não deverão constar os nomes do orientador nem da Instituição onde o trabalho foi desenvolvido, excluindo-se deste todos os agradecimentos ou citações que possam vir a identificar o autor do trabalho, sua instituição ou orientador.
D) Os trabalhos inscritos nas categorias Mestrado e/ou Doutorado devem, necessariamente, encaminhar, também em arquivo separado (versão PDF), a versão integral da dissertação e/ou tese, além do formato indicado na letra ‘C’, artigo 9º, deste Regulamento.
E) No caso da candidatura a Sênior, o proponente deverá enviar uma justifica da indicação do pesquisador, em que conste um resumo de sua trajetória acadêmica e de sua contribuição para o campo da pesquisa em jornalismo, de, no máximo, 10 mil caracteres (com espaço), em arquivo PDF, via e-mail (pagf2008@yahoo.com.br).

As inscrições encerram no dia 31 de julho.

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A SBPJor divulgou a chamada de trabalhos para o 6º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo. A submissão dos artigos pode ser feita de 1º de junho a 15 de julho.

Como em anos anteriores, podem ser enviadas Comunicações Individuais e Comunicações Coordenadas. As Coordenadas devem ser propostas por associados doutores, contendo de quatro a seis trabalhos de pelo menos três instituições diferentes. Para maiores informações, clique em : http://www.sbpjor.ufsc.br/6sbpjor/index.php?sbpjor=chamada.

Chamada de Trabalhos
VI Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo

Tema: “A construção do campo do jornalismo no Brasil”

São Bernardo do Campo, 19 a 21 de novembro de 2008

Promoção: SBPJor (Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo) – www.sbpjor.ufsc.br

Realização: UMESP (Universidade Metodista de São Paulo)

1. Modalidades de apresentação:
Os trabalhos poderão ser encaminhados na forma de Comunicações Individuais ou de Comunicações Coordenadas.

2. Comunicações Individuais:
O autor deve encaminhar o texto completo, que deve conter entre 20 mil e 35 mil caracteres (com espaço), já inclusas as referências bibliográficas. São obrigatórios os seguintes itens: título, resumo de até 10 linhas, 5 palavras-chave, resumo do currículo do autor em até 3 linhas (incluindo sua vinculação institucional). O texto deve ser redigido em fonte Times New Roman, corpo 12, entrelinhamento 1,5. Citações recuadas devem ser redigidas em corpo 10, espaço simples.

3. Comunicações Coordenadas:
As Comunicações Coordenadas poderão ser propostas por associados plenos (doutores) da SBPJor, incluindo o mínimo de quatro e o máximo de seis trabalhos, com autores de pelo menos três diferentes instituições. O proponente deverá ser um dos autores. São obrigatórios os seguintes itens: título da Comunicação Coordenada, ementa que sintetize e justifique a proposta da Comunicação Coordenada (10 a 15 linhas), 5 palavras-chave. Todos os textos que compõem a Comunicação Coordenada deverão ser encaminhados completos, seguindo as mesmas regras estabelecidas para as Comunicações Individuais no item 2 (incluindo resumo, palavras-chave e currículo resumido do autor).

4. Prazo e forma de encaminhamento:
Os trabalhos serão recebidos de 01 de junho a 15 de julho de 2008, através do link http://www.sbpjor.ufsc.br/artigos2008 . Não haverá prorrogação de prazo. Não é necessário pagar inscrição para submeter trabalhos.

5. Seleção:
As Comunicações Individuais que estiverem adequadas às regras estabelecidas no item 2 serão avaliadas em seu mérito científico por pelo menos dois pareceristas indicados pela diretora científica entre os associados plenos (doutores) da SBPJor. Serão consideradas aprovadas as comunicações que receberem dois pareceres favoráveis. Casos de empate serão decididos por um terceiro parecerista ou, na falta de tempo hábil, pela diretora científica. Trabalhos que estiverem fora do tamanho e/ou não cumprirem os itens obrigatórios não serão submetidos a avaliação.

As Comunicações Coordenadas que estiverem adequadas às regras estabelecidas nos itens 2 e 3 serão avaliadas em seu mérito científico por pelo menos dois membros do Conselho Científico da SBPJor. Serão aprovadas as comunicações que receberem dois pareceres favoráveis. Casos de empate serão decididos por um terceiro membro do Conselho Científico ou, na falta de tempo hábil, pela diretora científica.

Todos os trabalhos serão enviados aos avaliadores sem identificação de autoria, gerando “pareceres cegos”.

6. Critérios de avaliação:
O trabalho será avaliado sob os seguintes critérios gerais: pertinência ao campo da pesquisa em jornalismo, relevância científica, explicitação do problema ou objetivo, adequação e atualização da bibliografia, qualidade da reflexão teórica, explicitação e consistência da metodologia (quando pertinente), domínio da linguagem científica, adequação do título e das palavras-chave ao objeto de estudo.

7. Observações:
7.1. Os trabalhos necessariamente devem ser inéditos. Por inéditos, compreendem-se textos que não foram publicados ou divulgados em qualquer tipo de suporte, nem apresentados em outros congressos científicos. O autor que descumprir esta regra, e por ventura tiver seu trabalho selecionado e incluído nos anais do VI Encontro, ficará automaticamente impedido de apresentar trabalho no VII Encontro da SBPJor.

7.2. Cada autor só pode submeter um trabalho, em autoria única ou co-autoria. Não é permitido ao mesmo autor participar de uma Comunicação Coordenada e de uma Comunicação Individual.

7.3. Trabalhos de graduandos só serão aceitos em regime de co-autoria com graduados.

8. Resultados:
Os resultados da seleção serão comunicados aos autores das Comunicações Individuais e aos proponentes das Comunicações Coordenadas até 31 de agosto de 2008. Os trabalhos serão aprovados ou recusados, não havendo aceite condicionado a reformulações.

9. Inclusão nos anais:
Só será incluído nos anais o trabalho do autor que efetivar sua inscrição no congresso até o dia 30 de setembro de 2008.

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