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Archive for janeiro \28\UTC 2006

Caos em Capim Macio

Essa é a única forma de classificar a situação de calamidade em que estão as ruas do bairro na cidade de Natal. O bairro reúne residências e edifícios de apartamentos e não tem ruas pavimentadas e nem sequer sistema de saneamento. São inúmeros edifícios, prédios que são construídos, erguidos a cada semana sem a menor infra-estrutura urbana. Todos os dias caminhões trafegam pelo bairro para fazer a coleta das “fezes” dos prédios. As contrutoras, ou melhor, os donos das contrutores não têm qualquer preocupação se os prédios e os apartamentos terão um sistema de esgotamento sanitário ou não, não são eles que vão morar nos prédios. Que se danem os proprietários! A situação é calamitosa. E a prefeitura usa o IPTU do Bairro para fazer propaganda na TV e acumular caixa de campanha. Essa situação, cedo ou tarde, chegará na Europa e o grande fluxo de turistas deixarão de visitar Natal, pois a cidade tem uma grande maquiagem. Para quem circular pela avenidas de acesso a hotéis e praias, algumas poucas e principalmente Ponta Negra, visualiza uma cidade bonita, mas ao entrar um pouco no interior dos bairros vai perceber o caos da cidade, onde o poder público arrecada, mas não tem qualquer preocupação.

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Rali em Capim Macio

É bom esclarecer de imediato que este texto não vai tratar de um evento esportivo automobilístico no Bairro de Capim Macio em Natal (RN), embora seja importante registrar que foi promovido recentemente um evento nessa modalidade no bairro.

O tema deste texto serve para avaliar a situação das ruas no bairro. Quando não é a chuva que cria inúmeras lagoas e ameaçam residências, agora no verão o pesadelo dos moradores e principalmente dos motoristas que circulam no bairro é a areia movediça que impede o livre trânsito e danifica carros e caminhões. Recentemente, na Rua Presbítero Porfírio Silva, entre as ruas Neuza e Antonio Farache, um caminhão, tipo carreta, ficou “atolado” na areia! As ruas do bairro foram abandonadas pela Prefeitura que está cuidando da maquiagem da cidade para que os turistas não percebam o caos de alguns bairros. Assim, é fácil verificar as ruas do Tirol e de Petrópolis limpas e pavimentadas com asfalto. Até mesmo em locais onde não há necessidade de pavimentação asfáltica, como a Avenida Silvio Pedrosa em Areia Preta, está sendo recoberta.

No final de 2005, moradores do bairro fizeram uma reunião para discutir a urgência da urbanização de Capim Macio, principalmente a pavimentação das ruas. Estiveram presentes mais de 280 moradores reunidos com um representante da Prefeitura. Nessa reunião, realizada em novembro de 2005, o engenheiro da Prefeitura informou que se faria a pavimentação de 9 (nove) ruas do Bairro, cujos moradores reclamam de ter o mais alto valor de IPTU da cidade e não ter qualquer infra-estrutura.

No Bairro todas as ruas não têm pavimentação, não há saneamento básico, não há galerias pluviais e muitas vias não tem iluminação pública. Na realidade a prefeitura realizou o calçamento com paralelepípedo em 7 (sete) travessas e não 9 (nove) ruas como alardeou. Todas as travessas pavimentadas, para quem quiser conferir, ficam após o Praiashopping em direção ao interior do Bairro. Com a chegada dos carnês para pagamento do IPTU, muitos moradores avaliam a possibilidade de fazer o pagamento em juízo. Esse fato foi contestado pelo representante da prefeitura que argumentou não ser finalidade dos recursos do IPTU o custeio da infra-estrutura de uma cidade. Se o IPTU não é para custear a melhoria da infra-estrutura de uma cidade, além da educação e da saúde, então deverá ser para preparar as eleições. São urgentes as providências do poder público municipal e estadual na solução dos problemas de urbanização de Capim Macio, principalmente no que se refere às condições das ruas. Nesse meio tempo, necessário se faz que o poder público municipal realize obras para acabar com os bancos de areia movediça localizados em várias ruas do bairro. As ruas Presbítero Porfírio Silva e Missionário Joel Carlson são exemplos dos buracos e dos bancos de areia que impedem o trânsito, seja de pedestres ou de veículos.

E antes mesmo deste texto ser publicado, houve um contato com o Diretor de Redação da Tribuna do Norte para acrescentar mais informações. No trecho citado da Rua Porfírio Silva foi constatado, em apenas um dia, 5 (cinco) veículos atolados no seco. A rua está intransitável! O que se ouvia dos motoristas que estavam com seus carros atolados é que na Prefeitura do Natal não tem gente decente, que seja capaz de resolver o problemas das ruas de Capim Macio.

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A InterTV Cabugi, afiliada Rede Globo no Rio Grande do Norte, apresenta nesta segunda-feira, 16 de janeiro, uma reportagem sobre a exploração inadequada dos terrenos de marinha no litoral do estado. A reportagem da emissora fez uma entrevista com o professor Gerson Martins que abordou o assunto em sua coluna na edição do último dia 10 de janeiro no jornal Tribuna do Norte, matéria também publicada neste Blog. A reportagem será exibida no RN TV e vai tratar também da instalação desordenada e irregular dos hotéis na Via Costeira. Um hotel recém construído fez inúmeros aterros sobre a faixa de praia em frente ao prédio. Vale a pena conferir!

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Os técnicos (engenheiros e funcionários, até mesmo o prefeito) da prefeitura do munícipio de Natal (RN) têm problemas com a matemática. Na reunião que realizou, em novembro de 2005, com moradores do Bairro de Capim Macio informou que faria a pavimentação de 9 (nove) ruas do Bairro, cujos moradores reclamam de ter o mais alto valor de IPTU da cidade e não ter qualquer infra-estrutura. No Bairro todas as ruas não têm pavimentação, não há saneamento básico, não galerias pluvias e muitas não tem iluminação pública. Na realidade a prefeitura realizou o calçamento com paralelepípedo em 7 (sete) travessas e não nove ruas como alardeou. Todas as travessas pavimentadas, para quem quiser conferir, ficam após o Praiashopping em direção ao interior do Bairro.

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Mais algumas fotos que comprovam o loteamento e privatização da praias no Rio Grande do Norte.

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Aqui o leitor confere mais algumas fotos que testemunham a privatização das praias no litoral do Rio Grande do Norte. Um fato chama a atenção: os veranistas, turistas, aqueles que desejam usufruir de um litoral de praias lindas, em conseqüência da privatização das praias e da impossibilidade de acesso, terminam por congestionar alguns poucos pontos das praias. São centenas de banhistas em poucos locais. É um paradoxo num estado que possui uma grande faixa litorânea e quase 100% de balneabilidade.

As residências contruídas sobre a areia da praia impedem o acesso. Da estrada que leva aos balneários não existe como se chegar à praia. Pode-se observar o exemplo na foto acima. Na maré cheia, a água do mar bate nos muros da casa!

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As praias do Rio Grande do Norte estão privatizadas! O que deveria ser um patrimônio público, aqui pertence a alguns poucos privilegiados. No trânsito pelo litoral potiguar é muito comum se deparar com dezenas de praias sem qualquer forma de acesso, praias que estão privatizadas. A ocupação é feita de forma irregular e sabe-se lá que lei permite esse tipo de construção, mas encontram-se muitos imóveis construídos sobre a areia da praia. Há inúmeros exemplos em Pitangui, Tabatinga, Búzios, Camurupim, Muriú. Esse tipo de ocupação começa pelos hotéis na Via Costeira e em Ponta Negra. Há uma apropriação do espaço público.

O Governo Federal está a delimitar as áreas de praias públicas e o espaço em que não é permitido construções. Mas chegou tarde. A maior parte das praias potiguares está loteada. Há absurdos de casas construídas sobre a areia da praia. Os muros dessas casas sofrem o impacto do movimento das marés, mas nada que venha prejudicar as muralhas. Resultado: não há espaço para o lazer nem mesmo para o morador dessas residências. Há exemplos dessa ocupação em Tabatinga. Tanto do litoral sul quanto no litoral norte não há como ver as praias, pois uma barreira de casas impede a visão e não possibilita que veranistas, famílias, turistas e visitantes possam ver a praia, a beleza das praias potiguares.

O Rio Grande do Norte possui belíssimas paisagens, belíssimas praias, mas não há como admira-las. A paisagem está suja. Os casos mais esdrúxulos e gritantes estão em Búzios, Tabatinga, Pitangui e Muriú, mas há muitos mais.

A lei 7.661, de 16 de maio de 1988, que foi regulamentada pelo Decreto 5.300 de 7 de dezembro de 2004, no 21 do decreto diz que as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse da segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica. E diz, no parágrafo primeiro que o Poder Público Municipal, em conjunto com o órgão ambiental, assegurará no âmbito do planejamento urbano, o acesso às praias e ao mar, ressalvadas as áreas de segurança nacional ou áreas protegidas por legislação específica.

A lei determina a faixa de domínio a ser respeitada, de cinqüenta metros em áreas urbanizadas ou duzentos metros em áreas não urbanizadas, demarcados na direção do continente a partir da linha de preamar ou do limite final de ecossistemas, tais como as caracterizadas por feições de praias, dunas, áreas de escarpas, falésias, costões rochosos, restingas, manguezais, marismas, lagunas, estuários, canais ou braços de mar, quando existentes. Muitas residências do litoral potiguar estão, sem qualquer dúvida, em situação ilegal, desrespeitam a lei e não existe autoridade pública competente para fazer cumprir a legislação. Todos perdem com isso. Os norte-rio-grandenses que não podem acessar e usufruir das belas praias do seu estado; perdem os turistas que nem podem conhecer a beleza desse litoral; perdem comerciantes, empresários da indústria hoteleira, pois teríamos uma demanda de turistas para conhecer nosso litoral.

São necessárias medidas urgentes para desocupar as praias, garantir o espaço público e, mais urgente ainda, criar mecanismos que garantam o cumprimento da legislação em possíveis novos loteamentos e posses irregulares. Provavelmente muitos natalenses devem ter visto algum turista estrangeiro ou brasileiro ficar perplexo ao saber que as dunas têm dono!

De outro lado, não podemos negligenciar a ação da natureza quando seus espaços são invadidos. A situação na praia de Ponta Negra é um exemplo disso. Estabelecimentos comerciais foram construídos quase dentro da água. O resultado disso é que a praia, os usuários, turistas e moradores sofrem com o esgoto na areia. Devido a ação das marés, a água do mar não poupa essa invasão e freqüentemente expõe a canalização do esgoto na praia. O fato traz poluição, mal cheiro e suja a praia. Não demora muito e a praia de Ponta Negra, na área do Morro do Careca, será interditada. O cartão postal de Natal ficará sujo devido a irresponsabilidade das autoridades políticas e de empresários gananciosos.

Notícia publicada pelo jornal TRIBUNA DO NORTE , edição do dia 5 de janeiro de 2006, mostra a situação em Maxaranguape e como o entendimento das autoridades e dos proprietários das praias para resolver o problema está na contramão das leis da natureza. Segundo as informações do jornal, se pretende construir barreiras de pedra para diminuir o impacto das marés. O cenário que se apresenta a partir da construção dessas barreiras é o de praias linda, mas cheia de barreiras de pedras. O leitor pode imaginar a paisagem cheia dessas barreiras? O correto seria retirar esses imóveis da faixa de praia e deixar a natureza em seu curso. E como diz o ditado: “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, não demorará muito tempo para que essas barreiras sejam destruídas e tragam mais prejuízo à praia, pois as pedras ficarão no meio da areia e vão estragar a praia como área de lazer. Em poucos anos o Rio Grande do Norte ficará sem praias! É um absurdo fazer uma afirmação dessas! Parece algo apocalíptico! Se o governo não tomar providências imediatas, é isso o que vai acontecer.

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