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Campanha em favor da exigência do diploma de Jornalismo em Brasilia

Campanha em favor da exigência do diploma de Jornalismo em Brasília

Do Boletim da Fenaj

O resultado da pesquisa FENAJ/Sensus foi bem recebido pelos presidentes do Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof, e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), Carlos Franciscato. Eles consideram que os números mostram a percepção da sociedade sobre o papel dos jornalistas na garantia do direito à informação de qualidade. E acreditam que isto ajudará a sensibilizar os ministros do Superior Tribunal Federal no julgamento do recurso que questiona a exigência de diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão.

Para o presidente do FNPJ, Edson Spenthof, a pesquisa FENAJ/Sensus revela que a sociedade é muito mais sábia do que muitos detentores de poder. “Grande parcela da sociedade conhece as campanhas grosseiras promovidas pelos donos da mídia e seus interesses político-econômicos”, acredita. Por isso, segundo Spenthof, a sociedade “confere aos jornalistas a tarefa de mediação entre os interesses particulares e o interesse público na produção de informação de qualidade”.

Spenthof mostrou-se satisfeito com o resultado da pesquisa. E se diz otimista quanto ao julgamento do STF sobre o recurso que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma para o exercício do jornalismo. “Acredito no bom senso dos ministros em não julgarem contra os interesses da sociedade, pois a luta em defesa do diploma vai além do interesse de uma corporação. A sociedade sairá vitoriosa”, proclama.

Carlos Franciscato, presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), também mostrou-se satisfeito com o resultado da pesquisa. Para ele o apoio popular ao requisito do diploma para o exercício da profissão mostra a preocupação da sociedade em ter acesso à informação da qualidade. “E isto reafirma a necessidade de qualficarmos cada vez mais a formação acadêmica”, diz. Para Franciscato é natural a expectativa e ansiedade dos jornalistas e da sociedade com relação ao julgamento do recurso no STF. “A decisão da corte maior se dará sobre a constitucionalidade da exigência do diploma e terá força normativa”, destaca.

Ele lembra que o requisito de diploma de graduação para o exercício do jornalismo não conflita com o direito da sociedade à comunicação e liberdade de expressão. “Ao contrário, fortalece esse direito, pois o jornalista instrumentaliza a sociedade com informações”, defende. Para ele é um equívoco supor que a eliminação da exigência do diploma colaborará para qualificar o jornalismo. “Leigos melhorariam a qualidade da educação e da saúde?”, questiona.

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Entrega da documentação para Secretário Geral do STF

Entrega da documentação para Secretário Geral do STF

Do Boletim da Fenaj

Com camisetas da campanha, faixas e banners e palavras de ordem em defesa da profissão, centenas de profissionais, professores e estudantes de todo Brasil estiveram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para pedir aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votem a favor da regulamentação profissional, com a manutenção da exigência da formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista. Os participantes, pedindo respeito aos jornalistas, ao Jornalismo e à sociedade brasileira, abraçaram a estátua da deusa Têmis, que representa a Justiça, e cantaram o Hino Nacional.Uma comissão, formada pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sérgio Murillo de Andrade, pelo presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Luiz Spenthof, pela diretora da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), professora Zélia Leal, e pelo estudante de jornalismo de Goiás, Vandré Abreu, foi recebida pelo secretário-geral da presidência do STF, Luciano Fuck.

A comissão entregou ao secretário mais de 20 mil assinaturas em defesa da regulamentação, coletadas nos últimos três meses. O texto assinado por cidadãos de todo Brasil expressa apoio à exigência do diploma. Afirma, entre outras coisas, que longe de ameaçar a liberdade de expressão, a obrigatoriedade da formação, reivindicada desde o início do século passado e já conquistada há 40 anos, oferece à sociedade garantias mínimas de qualidade da informação e compromisso ético profissional. Argumenta igualmente que a sociedade, e não apenas a categoria dos jornalistas, perderá muito se for transferido exclusivamente aos donos dos veículos de comunicação o poder de arbitrar quem pode ou não exercer o Jornalismo no Brasil. Também entregaram um DVD mostrando as atividades da campanha no País realizadas em agosto (baixe vídeo aqui), a carta aberta elaborada pelo FNPJ e o segundo livro, organizado pela FENAJ, “Formação Superior em Jornalismo – Uma exigência que interessa toda a sociedade”, além de cópias de apoios nacionais e internacionais à campanha.Para o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, o ato foi muito positivo: “nós tivemos representação de quase a totalidade dos 31 sindicatos do Brasil, fomos recebidos pelo secretário da presidência do STF que se mostrou conhecedor do processo e nos reafirmou, o que já nos havia sido dito pelo próprio presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que a Corte reconhece a importância do tema e que julgará a matéria ainda este semestre. Além disso, com a comissão composta por jornalista, professor, pesquisador e estudante conseguimos mostrar que esta é uma luta da sociedade, não apenas coorporativa, como temos dito durante toda essa campanha”. Veja aqui imagens do Ato.Dezenas de políticos e entidades da sociedade civil, que não puderam estar presentes, mandaram declarações de apoio. Além das que têm chegado do país inteiro, a FENAJ também está recebendo manifestações de entidades de jornalistas de todo o mundo – Chipre, Tunísia, Bélgica, África, Zimbábue, Islândia, Finlândia, França, Somália, Argélia, Peru, Marrocos, Grã-bretanha, Croácia, Turquia e Polônia já enviaram notas de apoio e solidariedade. A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), além de declarar apoio, está divulgando a campanha em defesa da regulamentação em seu site (www.ifj.org/es).

Ao mesmo tempo em que o Ato acontecia em Brasília, diversos estados organizaram atividades locais. A FENAJ também recebeu várias manifestações de jornalistas informando que, nesta quarta-feira, gostariam de estar em Brasília. Como não tiveram condições, vestiram a camiseta da campanha em defesa da profissão, do Jornalismo e da democracia no Brasil.

Os coordenadores da campanha Rudinaldo Gonçalves, Márcio Rodrigues e Valci Zuculoto avaliaram que a categoria respondeu com garra à convocação, pois mesmo os estados mais distantes se empenharam em mandar representantes. Segundo a coordenação, foi mais uma atividade histórica e várias outras já estão planejadas para intensificar a luta e a mobilização não só dos segmentos do campo do jornalismo mas de toda a sociedade.

Um rápido histórico do caso

O Supremo deve julgar nos próximos dias o recurso extraordinário – RE/511961 – do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a constitucionalidade do Decreto nº 972/69 que regulamenta a profissão de jornalista no Brasil e afirma, entre outras coisas, em seu artigo 4º, parágrafo III, que: “o exercício da profissão de jornalista requer prévio registro no órgão regional do Ministério do Trabalho, que se fará mediante a apresentação de: […] diploma de curso de nível superior de Jornalismo ou de Comunicação Social, habilitação Jornalismo, fornecido por estabelecimento de ensino reconhecido na forma da lei”. O processo foi iniciado em 2001, por ação impetrada pelo Sindicato das Empresas de Rádio e TV de São Paulo e acatado pela juíza de 1ª instância da Justiça Federal, Carla Rister, que concedeu liminar abolindo a exigência da formação. A decisão foi reformada, em 2005, por unanimidade, pelo TRF da 3ª Região, em São Paulo, derrubando a liminar e restaurando o decreto-lei e, conseqüentemente, a exigência da formação. O MPF recorreu da decisão ao STF.

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Na semana em que a FENAJ completa 62 anos de história, jornalistas brasileiros se reúnem em frente ao STF num Ato público em defesa do diploma para o exercício da profissão. O Ato está previsto para 13 horas desta quarta-feira, dia 17 de setembro, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
 
A FENAJ e os  31 Sindicatos de Jornalistas do país convidam todos os profissionais, estudantes e professores de Jornalismo que não puderem se deslocar até Brasília a vestir, no dia do Ato, a camisa da campanha “Jornalistas por formação” para marcar o protesto nas redações, assessorias e faculdades de todos os estados.
 
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) completa 62 anos de luta em defesa dos jornalistas, do Jornalismo e da democracia no próximo dia 20, sábado. Para marcar a data é que os jornalistas de todo o Brasil marcaram para esta semana o protesto contra mais esta tentativa de desregulamentar a profissão no país e derrubar uma conquista histórica da categoria e da sociedade, no seu direito de ser bem informada. A ação que está prestes a ser julgada pelo STF teve origem em questionamento da Associação das Emissoras de Rádio e TV de São Paulo.

A tese dos patrões

Alegando que a Constituição de 1988 não acolheu o decreto lei 972/69, que regulamenta a profissão de jornalista, os patrões querem acabar com a obrigatoriedade do diploma como critério de acesso a profissão.

Para reagir ao ataque à organização dos trabalhadores, caravanas de jornalistas de redação e assessoria de imprensa, estudantes e professores de Jornalismo, organizadas pelos 31 Sindicatos de Jornalistas, já estão se deslocando  para Brasília. Também confirmaram presença representantes do FNPJ (Fórum Nacional de Professores de Jornalismo), SBPJor (Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo), Intercom, ABI (Associação Brasileira de Imprensa).
 
E entidades de jornalismo de todo mundo estão enviando notas de apoio à campanha para a FENAJ e ao STF.  Já chegaram à FENAJ manifestações dos jornalistas da Finlândia, da National Union of Somali Journalists – NUSOJ (Somália), Icelandic Union of Journalists (Islândia),  jornalistas da Tunísia, Federação de Jornalistas Africanos, National Union of Journalists – NUJ (Grã-Bretanha), Union of Cyprus Journalists (cipriotas), Associacion Nacional de Periodistas del Peru (peruanos). A FIJ (Federação Internacional dos Jornalistas) divulga a campanha e declara apoio em destaque no seu site. Para conferir:  www.ifj.org/es

Mobilização

Diretores da FENAJ e do Sindicato dos Jornalistas do DF intensificaram, nesta segunda-feira (15),a agenda de mobilização nas redações, universidades e assessorias. As principais empresas de comunicação da capital federal e a escolas de Jornalismo estão sendo visitadas.

A intenção do protesto do dia 17 é sensibilizar os 11 ministros do STF a votarem a favor da manutenção do diploma como garantia mínima de qualificação teórica, ética e técnica profissional e de um Jornalismo voltado para o interesse público.

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A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Sindicatos de Jornalistas de todo país realizarão nesta quarta-feira (17), às 13h, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, um ato em defesa da regulamentação profissional e da exigência do diploma em jornalismo para o exercício da profissão.

O Ato busca sensibilizar os ministros do STF, que julgarão em breve um recurso extraordinário – RE/511961 – que questiona a constitucionalidade da legislação que regulamenta a profissão no Brasil.

Vinte e dois Sindicatos já confirmaram presença, além de diversas entidades da sociedade civil e da área do jornalismo. A FENAJ também recebeu apoio de entidades de jornalistas de vários países, solidários à luta dos colegas brasileiros.

Durante o ato, dirigentes da FENAJ, dos Sindicatos e das entidades estarão à disposição da imprensa.

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Do Boletim do SINJOR-MS

Com o lema “Em Defesa do Jornalismo, da Sociedade e da Democracia no Brasil”, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) organiza um ato público nesta quarta-feira, dia 17 de setembro. A concentração será às 13 horas, diante do Supremo Tribunal Federal (STF), em frente à Praça dos Três Poderes, em Brasília.  O Recurso Extraordinário RE/511961, que está em pauta, questiona a exigência do diploma de jornalismo como condição essencial para exercer a profissão. Se os ministros aprovarem o recurso, qualquer pessoa, em tese, mesmo as que têm apenas o ensino fundamental ou até analfabetos, poderão requerer o direito de se tornarem jornalistas. Aqueles que estiverem mobilizados em Brasília também devem procurar as redações dos jornais, além de representantes políticos e a própria imprensa, via entrevista coletiva a ser concedida na manhã do dia 17, para fomentar o ato, que acontecerá à tarde. Além do evento público, que conta com a mobilização de sindicatos de todo Brasil, outra recomendação da Fenaj é que, durante os dias de julgamento do recurso, que ainda não tem data marcada, seja organizada uma vigília nacional. Os sindicatos também estão empenhados em acolher manifestações de apoio à causa do diploma e do profissional jornalista formado junto às entidades da sociedade civil organizada.

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33º Congresso Nacional dos Jornalistas

33º Congresso Nacional dos Jornalistas

Do Boletim da Fenaj

Orientações de repúdio aos constantes ataques à profissão de jornalista e à liberdade de expressão na imprensa são as principais deliberações da Carta de São Paulo, resultado dos debates que aconteceram durante o 33º Congresso Nacional dos Jornalistas, na capital paulista, entre os dias 20 e 24 de agosto. Destaca o texto da carta, “No momento em que se comemoram os 200 anos de imprensa no Brasil, o direito da sociedade brasileira de ter acesso à informação de qualidade, plural e democrática está seriamente ameaçado pela mais contundente ofensiva de desregulamentação da profissão dos jornalistas: a tentativa de eliminar a exigência da formação específica em Jornalismo para o exercício profissional”.

Trata-se de uma referência ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 511961, na pauta, mas sem data marcada, que, se aprovado, vai eliminar a necessidade de diploma na área para exercer a profissão. Neste caso, qualquer pessoa, inclusive quem não tenha concluído o ensino fundamental, poderá exercer o Jornalismo. Segundo o texto aprovado da carta, “o ensino superior em Jornalismo é o alicerce sobre o qual se constitui legalmente a profissão há quase 40 anos. É uma conquista da categoria e da sociedade brasileira, fruto de um século de luta pela qualificação e pela consolidação do jornalismo como uma atividade de interesse público e um instrumento de fortalecimento da democracia”. Por fim, o texto ainda reafirma a necessidade da realização imediata da Conferência Nacional de Comunicação, para discutir políticas públicas que democratizem a comunicação no Brasil.

Confira a íntegra da carta no endereço: http://www.fenaj.org.br/federacao/congressos/carta_de_sao_paulo.doc

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Solenidade de abertura do 33º Congresso Nacional dos Jornalistas

Solenidade de abertura do 33º Congresso Nacional dos Jornalistas

Do sítio web da Fenaj

Representantes da FENAJ e de 31 sindicatos de jornalistas de todo o país participaram no último dia 20 de agosto de uma manifestação em defesa do diploma e da regulamentação da profissão. O ato foi em frente à Superintendência Regional do Trabalho e precedeu a abertura oficial do 33º Congresso Nacional da categoria, que acontece até este final de semana em São Paulo.

O objetivo da manifestação foi esclarecer a população que está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão final sobre a obrigatoriedade da formação superior específica para o exercício do jornalismo, notícia que as pessoas não vêem nos jornais ou na TV, porque não é do interesse das empresas de comunicação.O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo destaca que “nossa profissão corre o risco de um grande retrocesso, que é a perda da sua regulamentação, conquistada com anos de luta. Quem tem interesse nisso são as empresas, para quem ficará fácil contratar qualquer pessoa para trabalhar, não pagar direitos, não pagar horas extras. Isso prejudica os jornalistas, aumenta a precarização do trabalho nos jornais, nas televisões. Mas também atinge a qualidade da informação, o direito de todo cidadão a ser bem informado”.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), José Augusto Camargo, afirmou que defender o fim do diploma é do interesse das empresas de comunicação, e vai na contramão da necessidade de qualificação crescente em qualquer área de trabalho: “Isso não vale só para o jornalismo, mas para qualquer profissão”.

A presidente do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Aniela Almeida, ressaltou que a importância da exigência do diploma está no fato de que ter uma formação técnica e ética ajuda o profissional a garantir o direito à informação independente e plural. “O jornalista tem o dever de assegurar que as diversas opiniões ou as diversas versões de um mesmo fato tenham seus espaços garantidos nas mídias. Os patrões dizem que a exigência de uma formação específica vai contra a liberdade de expressão. Mas isso é o que eles mesmos estão estimulando. Caso se confirme a desregulamentação, a mídia do País pode mergulhar no amadorismo, na precarização. Queremos discutir isso com a sociedade, para que apóie a nossa luta”.

Para o presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Jim Boumelhatambém presente ao ato, além da regulamentação profissional – tratada de diferentes formas de acordo com as peculiaridades de cada País -, os profissionais brasileiros devem discutir que tipo de jornalismo querem fazer: “Em novembro do ano passado, profissionais de vários países da Europa fizeram manifestações, discutiram o futuro do jornalismo. Não apenas o papel e o status quo do jornalista, mas a qualidade do trabalho que se quer fazer”.

Fonte: Site do SJSP

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