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Archive for 26 de julho de 2008

Do Boletim da Fenaj

Entidades do campo do Jornalismo interagem com a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas para fortalecer a campanha em defesa do diploma. A ABI – Associação Brasileira de Imprensa – se dispôs a ampliar o movimento. O FNPJ – Fórum Nacional de Professores de Jornalismo encaminhou documento aos ministros do Supremo Tribunal Federal. E a SBPJor – Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo – prepara um pronunciamento público para os próximos dias.
No início desta semana, em reunião com representantes da FENAJ, da Comissão Nacional de Ética e do Sindicato do Município do Rio, o presidente da ABI, Maurício Azêdo, juntamente com o conselheiro Osvaldo Maneski, reafirmou o apoio da entidade à campanha em defesa da obrigatoriedade e qualidade da formação universitária para os jornalistas. Comunicou, também, que a entidade buscará contribuir para a atualização da regulamentação profissional. E confirmou, ainda, a participação da ABI no 33º Congresso Nacional dos Jornalistas, que ocorre de 20 a 24 de agosto, em São Paulo.

O presidente do FNPJ, Edson Spenthof, anunciou o encaminhamento de carta aberta da entidade em defesa do diploma ao STF. “Como profissional, o jornalista é um produtor de conhecimentos específicos sobre a dinâmica viva e imediata da realidade social e um mediador dos conhecimentos e opiniões que disputam o acesso à esfera pública social. É a melhor ferramenta de equilíbrio das diversas correntes de opinião em disputa por visibilidade pública”, sustenta o documento. O FNPJ também ampliará os esforços para o engajamento dos professores e cursos de comunicação/jornalismo na campanha antes mesmo do retorno às aulas do segundo semestre de 2008.

Além de assinar o Manifesto à Nação lançado pela FENAJ, a diretoria e conselhos da SBPJor já decidiram posicionar-se publicamente em defesa da manutenção do diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão. Carlos Franciscato, presidente da entidade, informa que a redação final do documento será disponibilizada publicamente nos próximos dias.

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Do Boletim da Fenaj

O Diário da União publicou na edição desta sexta-feira (25/07) a portaria 342/08 instituindo grupo de estudos com o objetivo de “propor alterações na legislação em vigor para viabilizar a regulamentação da profissão de jornalistas”. A publicação é um compromisso recentemente assumido pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em reunião com dirigentes sindicais dos jornalistas.

No dia 10 de julho, representantes da FENAJ informaram ao Ministro que partiu do próprio Governo a proposta de constituição de um Grupo de Trabalho para encaminhar a atualização da regulamentação profissional dos jornalistas. “A constituição de tal GT, adiada durante quase dois anos, seria uma medida compensatória após o veto do governo federal, no final de 2006, ao PLS 079/04, que havia sido aprovado no Senado”, explica o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Para Murillo, a iniciativa do Ministro vem em boa hora e não tumultua a campanha de defesa do diploma — questão em análise no Supremo Tribunal Federal. “São processos relacionados, mas absolutamente independentes”, avalia.

Entre as atualizações previstas no PLS 079/04, estavam as caracterizações de novas funções profissionais, inclusive a de assessor de imprensa. A Portaria 342/08 estabelece a composição do GT com participação dos trabalhadores, empresários e governo, cada qual com três representantes, e com prazo de 90 dias para apresentar relatério final.

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