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Arquivo da categoria ‘Direito’

Depois de muito tempo sem postar qualquer nota neste blog, não poderia deixar de mencionar a ação sistemática e permanente de sanguessugas, vampiros do povo brasileiro e do estado. Fatos e mais fatos que vieram à superfície da mídia nestes últimos meses comprovam tal situação. O problema é que ninguém toma qualquer providência, todos estão [...]

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Artigo publicado pela jornalista mineira Valéria Tótaro, publicado no Observatório da Imprensa e no sítio web da Fenaj, faz a defesa, argumentação e explica a constitucionalidade do Decreto que regulamenta a profissão Jornalista, assim como define a necessidade da formação superior em Jornalismo para o exercício profissional. Baseado em três argumentações, (1) a regulamentação do [...]

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Do Boletim da Fenaj Em sessão plenária no dia 18 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal prorrogou por mais 30 dias a suspensão de 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130), ajuizada pelo PDT contra a Lei 5.250/67 deverá ser julgada em março. Relator do [...]

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Os membros do Comitê Estadual de Democratização da Comunicação de Mato Grosso do Sul reuniram-se nesta quinta-feira, 19, com o presidente da OAB-MS, Fábio Trad e em seguida com o sub-secretário de Comunicação do Estado, Guilherme Filho para discutir a participação da entidades no Seminário “Mídia e direitos da Criança” que o Comitê organiza no [...]

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Reproduzo aqui artigo publicado na edição de sexta-feira, 13 no jornal Correio do Estado sobre o trabalho do recém-criado Comitê Estadual de Democratização da Comunicação de Mato Grosso do Sul, que realizará um Seminário sobre Mídia e direitos da criança no final de março. Comunicação e direitos da criança e do adolescenteDesde o início de [...]

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Dica do professor Marcos Palacios Blog do GJOL Especial com fotos, depoimentos e a íntegra da reunião que criou o AI-5 e lançou o Brasil em uma era de autoritarismo, violência e intolerância. Documento histórico.

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O presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof divulgou nesta terça-feira, Carta Aberta ao STF a favor do diploma para o exercício profissional em jornalismo. A carta ressalta o avanço no jornalismo brasileiro com a exigência do diploma, largamente elogiado pelos jornalistas dos países desenvolvidos. O presidente do FNPJ destaca também [...]

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O Programa InFormação, realizado pela Agência de Notícia dos Direitos da Infância – ANDI, promove de 17 a 19 de outubro o I Colóquio Mídia & Agenda Social. O evento irá reunir estudantes, acadêmicos, jornalistas, membros de órgãos reguladores e outros atores da sociedade civil com o objetivo de discutir a interface entre a comunicação [...]

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